INTERNACIONAL:Novo decreto sobre direitos humanos ajuda a estabelecer mecanismos de proteção eficaz, dizem os especialistas
NUR-SULTAN - O Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, assinou um decreto “Sobre novas medidas de direitos humanos no Cazaquistão” em 9 de junho, informou Akorda - o serviço de imprensa. “Uma etapa importante da modernização política é a continuação da implementação de medidas concretas no campo dos direitos humanos. Um decreto correspondente foi assinado hoje. O governo foi instruído a adotar um Plano de Ação Urgente para sua implementação”, disse Tokayev em sua página oficial no Twitter. De acordo com o decreto, o plano de ação prioritária em direitos humanos inclui medidas para melhorar os mecanismos de cooperação com os órgãos dos tratados das Nações Unidas (ONU) e o Conselho de Direitos Humanos da ONU, bem como aumentar a proteção dos direitos das vítimas de tráfico de pessoas e dos cidadãos com deficiências. A eliminação da discriminação contra as mulheres, a proteção da liberdade de associação, a liberdade de expressão e a liberdade de viver e a ordem pública s