Ato de transmitir doenças incuráveis propositalmente precisa ser desestimulado

Quero falar sobre um assunto que não é lenda urbana, mito e tampouco fantasia. Algo que tem me preocupado bastante e que quero alertá-los. Trata-se de criminosos que decidiram infectar pessoas de forma proposital com o vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

 As ações vieram à tona após o jornal “O Globo” publicar, no mês fevereiro, matéria intitulada “Clube do carimbo: Soropositivos pregam técnicas de transmissão do HIV de propósito”. Em trecho da publicação, o jornal explica que um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto a isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura, faz com que as ‘carimbadas’ aconteçam com mais frequência e já se tornem um problema de saúde pública.

 À época, apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°1048/2015, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável. Infelizmente até hoje a referida proposição não avançou, pois alguns parlamentares, intimidados por grupos e movimentos, afirmam que o projeto poderá trazer um aumento significativo de preconceito contra homossexuais.

 O que ocorre é que o projeto apresentado jamais teve a intenção de rotular ou discriminar os que praticam o homossexualismo, muito pelo contrário, nossa intenção foi exatamente proteger essas pessoas, que de acordo com a reportagem são as mais propensas a serem vítimas desse “Clube do carimbo”.

 Nas últimas semanas, um caso em especial ocupou as páginas dos maiores jornais do país. De acordo com as manchetes, a Polícia Civil indiciou um homem conhecido como Renato Peixoto Leal Filho, de 43 anos, por contágio de moléstia grave. Ele é morador da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e suspeito de transmitir intencionalmente o vírus HIV para mulheres com quem manteve relações sexuais.

 As investigações tiveram início no fim de agosto, quando uma das supostas vítimas procurou a polícia para denunciar Renato. Já na 16ª DP (Barra da Tijuca), que assumiu o caso, uma segunda mulher foi ouvida e relatou o mesmo modo de agir. Segundo elas, Renato aborda moças pelas redes sociais e as convence a sair. Posteriormente, sem informar sobre a doença, insiste para que o sexo seja feito sem o uso de preservativo.

 Vejam bem, caros amigos, esse caso mostra a relevância do nosso projeto. Não se trata de perseguição ao movimento LGBT, nem um subterfúgio para criar ódio e preconceito. O texto do PL n°1048/2015 prevê punição a todos, independentemente da orientação sexual, que de forma proposital, transmite doenças incuráveis.  

Nossa missão é maior que rixas, brigas e discordância de pensamento e ideologia. Nossa missão é proteger e salvar vidas.

Sóstenes Cavalcante

Deputado Federal

PSD-RJ